Família de motorista de ônibus morto em assalto receberá indenização

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente vítima de fraude

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Fazendeiro apontado como mandante de mortes de sem-terra consegue liberdade

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

O Dia é condenado a pagar 50 mil por reportagem veiculada sem autorização

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

Tese discute os direitos fundamentais dos homossexuais

Intimação feita em nome do porteiro não invalida citação com hora certa

O porteiro do edifício onde mora pessoa citada judicialmente pode receber intimação, o que não invalida a citação com hora certa, segundo entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou recurso de devedora do Condomínio Edifício Clermont, no Estado de São Paulo.

Janio de Freitas - Reajuste e desajuste

Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um artifício mágico mantido em sigilo, maior do que o reajuste entre 12,85% e 32,27% para os funcionários civis ativos.

Decreto nº 6. 395, de 13 de março de 2008

Promulga o Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cabo Verde, celebrado em Praia, em 29 de julho de 2004.

Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Poliafetividade - Trisais e Triação - O que fazer enquanto o Congresso não legisla

Ainda existem fronteiras no direito de família em torno do dogma da família binária ou monogâmica – mas fato é que o direito mundial tem se preocupado com o tema das sociedades poliafetivas – ponto de partida para vários problemas que o ordenamento jurídico terá que resolver em temas como separação, divórcio, dissolução, inventário e outros.